Questão 2787387

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2787387

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Recursos - Art. 31 e 32

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

Alternativa A:
Despesas de custeio e de capital do Ministério da Educação, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
Alternativa B:
Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional.
Alternativa C:
Investimentos previstos no Plano Anual do Ministério da Saúde.
Alternativa D:
Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Alternativa E:
Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo, Judiciário e Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional.