Questão 278737

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 278737

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em relação à presidência da Assembleia Escolar e do Colegiado Escolar, a Resolução SEE nº 5065/2024 estabelece regras específicas para situações de vacância ou impedimento. Sobre esse tema, é correto afirmar:

Alternativa A:
O Colegiado Escolar deve eleger, em sua primeira reunião, um presidente dentre os membros da categoria de pais.
Alternativa B:
No afastamento do Diretor, a presidência deve ser exercida pelo Especialista em Educação Básica com maior tempo de serviço.
Alternativa C:
No afastamento ou vacância do cargo de Diretor, a presidência é exercida pelo servidor que esteja legalmente respondendo pela direção da escola.
Alternativa D:
A Assembleia Escolar não pode ser presidida por substitutos, devendo ser cancelada em caso de ausência do titular.
Alternativa E:
O Presidente do Colegiado tem mandato de 2 anos, independentemente do cargo de Diretor.

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