Questão 278734

No contexto da gestão educacional em Minas Gerais, a entidade mantenedora assume responsabilidades cruciais para a viabilidade das unidades de ensino. De acordo com o Artigo 10 da normativa vigente, a mantenedora tem como finalidade constituir patrimônio e rendimentos para proporcionar à mantida condições de pleno funcionamento. Entre os meios para atingir tal finalidade, citam-se: 1. Instalações físicas necessárias. 2. Recursos humanos qualificados. 3. Recursos de custeio. 4. Autonomia pedagógica absoluta em relação ao ordenamento jurídico estadual. Estão em conformidade com a Resolução CEE nº 496/2023 apenas os itens: