Questão 278732

Compõem o sistema as instituições de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pelo Poder Público Estadual.

Fazem parte do sistema as instituições mantidas pelo Poder Público Municipal, cujos municípios optarem por integrar o Sistema Estadual de Ensino.

As instituições de Ensino Fundamental e Médio mantidas por pessoas jurídicas de direito privado integram o Sistema Estadual.

As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada integram o Sistema Estadual de Ensino de forma compulsória, independentemente da organização municipal.

As instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual no território mineiro compõem o referido sistema.