Questão 278727

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 278727

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Resolução SEE nº 5065/2024 traz especificidades para diferentes tipos de unidades de ensino. No caso das escolas que funcionam em Unidades Prisionais e Centros Socioeducativos, como se dá a composição do Colegiado Escolar?

Alternativa A:
Segue a regra geral de paridade entre profissionais e comunidade atendida (estudantes detentos).
Alternativa B:
É composto apenas por representantes da categoria Profissional em exercício na Escola.
Alternativa C:
É composto exclusivamente por membros da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Alternativa D:
Não possui Colegiado Escolar, sendo as decisões tomadas diretamente pelo Diretor e pelo Conselho Penitenciário.
Alternativa E:
Deve contar com 75% de representantes da comunidade externa para garantir a transparência.

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