Questão 278722

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 278722

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A estrutura do Colegiado Escolar varia conforme o tamanho da unidade de ensino e sua tipicidade. De acordo com o Art. 14 da Resolução SEE nº 5065/2024, analise as proposições sobre o número de membros: I. A composição padrão do Colegiado Escolar é de 6 membros titulares e 6 suplentes. II. Escolas com mais de 1.000 matrículas informadas no SIMADE podem ter o Colegiado composto por 12 membros titulares e 12 suplentes. III. Em escolas com menos de 500 matrículas, caso não seja possível a composição padrão, o Colegiado pode ser constituído por número menor, desde que não seja inferior a 50% do previsto e mantendo a paridade. IV. Nas escolas de Unidades Prisionais, a composição deve incluir obrigatoriamente 50% de representantes da categoria Comunidade atendida. Quais estão corretas?
Alternativas da questão 278722
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