Questão 278720

As reuniões ordinárias do Colegiado Escolar devem ocorrer, via de regra, uma vez por mês.

As decisões do Colegiado Escolar devem contar com a aprovação de mais de 50% dos votos dos membros presentes habilitados a votar.

Na hipótese de empate nas deliberações, a decisão deverá ser obrigatoriamente transferida para a Superintendência Regional de Ensino (SRE) decidir monocraticamente.

O membro titular que faltar a três reuniões consecutivas ou a cinco alternadas, por ano, sem justificativa formal, deve ser desligado.

As reuniões devem ser realizadas na sede da escola e contar com a presença de mais de 50% dos membros titulares.