Questão 278719 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 278719

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, Lei Nº 15.293/2004 - Institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A perenidade e a estabilidade das políticas educacionais aplicadas aos territórios tradicionais são respaldadas pela fixação de mandatos temporais pré-definidos para as equipes gestoras, inibindo rupturas administrativas bruscas. Conforme o artigo 41, qual é a duração contínua estabelecida para o exercício dos diretores nomeados e vice-diretores designados em decorrência de indicação em processo de escolha nas escolas estaduais quilombolas?

Alternativa A:
Um ciclo bienal de 2 anos consecutivos, vedada qualquer modalidade de prorrogação automática.
Alternativa B:
Um período de 3 anos consecutivos, com renovação condicionada a um referendo comunitário anual.
Alternativa C:
Mandato por prazo indeterminado, sujeito apenas ao juízo de conveniência e oportunidade da SEE/MG.
Alternativa D:
Um ciclo quinquenal de 5 anos consecutivos, contados da data de homologação do resultado final pela SRE.
Alternativa E:
Pelo período de 4 (quatro) anos consecutivos, contados da data do ato de nomeação/designação, até a realização de novo processo de escolha.

Estatísticas Cadernos

Questão 278719

Continue estudando na plataforma