Questão
ID 278708Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução SEE nº 5065/2024 estabelece as diretrizes para a gestão democrática nas escolas estaduais de Minas Gerais, focando na Assembleia Escolar e no Colegiado Escolar. No que tange à natureza funcional desses órgãos, conforme o Artigo 2º da referida norma, assinale a alternativa que descreve corretamente suas atribuições primordiais.