Questão 278704

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 278704

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça de Goiás

De acordo com o Art. 12 da Resolução SEE nº 4.948/2024, o Calendário Escolar é definido em norma específica anual pela SEE/MG. Sobre a adequação desse calendário, assinale a alternativa que indica o procedimento correto:

Alternativa A:
A escola deve segui-lo integralmente, sendo vedada qualquer adequação local para garantir a unidade da rede.
Alternativa B:
A adequação depende apenas da vontade do Diretor Escolar, sem necessidade de consulta a outros órgãos.
Alternativa C:
Apenas escolas do campo possuem prerrogativa de alterar o calendário publicado pela SEE/MG.
Alternativa D:
A escola adequa o calendário à realidade local, com participação da comunidade, aprovação do Colegiado e homologação pela Inspeção Escolar.
Alternativa E:
A homologação do calendário adequado é feita pela Secretaria Municipal de Educação onde a escola se localiza.

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