Questão 278701 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 278701

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, Educação Quilombola e Indígena

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A definição dos membros da comunidade quilombola atendida pela escola (Art. 11, II) envolve critérios objetivos baseados na idade do estudante e no nível de ensino de sua matrícula. Tomando como base as regras expressas da resolução, assinale a alternativa que identifica corretamente os membros habilitados a exercer o direito de voto nessa categoria:

Alternativa A:
Todos os membros da comunidade, independentemente de possuírem ou não parentesco ou vínculo de responsabilidade com os alunos nela matriculados.
Alternativa B:
Estudantes com idade inferior a 14 anos, desde que estejam regularmente matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental.
Alternativa C:
Apenas os pais ou responsáveis por estudantes maiores de 18 anos que se encontrem sob regime de dependência legal comprovada.
Alternativa D:
Estudante com idade igual ou superior a 14 anos; estudante com idade inferior a 14 anos matriculado no ensino médio ou educação profissional; pais ou responsáveis por estudante menor de 14 anos matriculado no ensino fundamental ou por estudante com idade igual ou superior a 14 anos impossibilitado de votar.
Alternativa E:
Exclusivamente as lideranças tradicionais da comunidade que possuam filhos matriculados no regime de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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Questão 278701

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