Questão 278700

O descumprimento implicará responsabilização administrativa à gestão da escola.

A responsabilidade é exclusiva do Conselho Tutelar após a primeira notificação.

A escola fica isenta de culpa se comprovar que tentou contato telefônico uma única vez.

A falha na comunicação gera apenas uma advertência verbal ao Especialista em Educação Básica.

Não há previsão de sanções administrativas para falhas no monitoramento da frequência.