Questão 278699 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 278699

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, Educação Quilombola e Indígena

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A soberania da manifestação popular no ambiente escolar quilombola deve ser preservada em todas as etapas do processo de escolha de gestores. Considere a situação hipotética de uma escola quilombola onde se registrou a inscrição de apenas uma chapa única. Realizado o pleito, a referida chapa não logrou atingir a aprovação de mais de 50 por cento dos votos válidos, sendo rejeitada pela comunidade. Em uma reunião posterior do Colegiado Escolar para preenchimento emergencial do cargo vago, um grupo sugere indicar o nome do diretor daquela chapa derrotada. Com base na regra restritiva do parágrafo 5º do artigo 9º, analise a legalidade dessa proposta:

Alternativa A:
A indicação é plenamente legítima, visto que a rejeição nas urnas não interfere na capacidade de escolha indireta do Colegiado.
Alternativa B:
Fica vedada a indicação, pelo Colegiado Escolar ou pelo Superintendente da SRE, de candidatos que tiverem constituído chapa única não escolhida pela comunidade escolar no processo de escolha.
Alternativa C:
A indicação será válida sob a condição exclusiva de que o candidato apresente um novo Plano de Gestão reformulado em até 24 horas.
Alternativa D:
O candidato poderá ser indicado contanto que a votação interna do Colegiado Escolar atinja a unanimidade dos membros presentes.
Alternativa E:
A vedação legal de indicação de candidatos derrotados aplica-se unicamente se a escola estiver sediada no município de Belo Horizonte.

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Questão 278699

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