Questão 278697 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 278697

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A continuidade do serviço público de educação nas comunidades tradicionais não pode sofrer interrupções decorrentes da ausência de candidaturas registradas no período regular. Para contornar essa situação, a regulamentação desenha um fluxo sucessivo de contingência que prestigia a autonomia comunitária por meio do Colegiado Escolar antes de repassar a indicação ao agente regional do State. Imagine uma escola estadual quilombola onde nenhuma chapa se inscreveu. Segundo a gradação de prioridades fixada no artigo 9º, na impossibilidade de indicação de um servidor pertencente aos quadros da própria unidade de ensino, qual deve ser a providência adotada pelo Colegiado Escolar?

Alternativa A:
O Colegiado deve repassar a competência ao Superintendente da SRE, ficando impedido de buscar servidores lotados em outras unidades de ensino do município.
Alternativa B:
Permite-se ao Colegiado indicar um membro da comunidade que não possua vínculo com o funcionalismo público, em caráter de liderança ad hoc.
Alternativa C:
O Colegiado deverá aprovar a fusão imediata da unidade com uma escola regular urbana para unificação das diretorias administrativas.
Alternativa D:
A direção da escola será assumida automaticamente e de forma colegiada por todos os integrantes do segmento dos pais e responsáveis.
Alternativa E:
O Colegiado Escolar indicará um servidor de outra escola estadual, do mesmo município e SRE da comunidade quilombola, que atenda aos critérios legais, à exceção do tempo de exercício específico na escola.

Estatísticas Cadernos

Questão 278697

Continue estudando na plataforma