Questão 278696

Analise a seguinte situação: Um estudante matriculado em um curso de Educação Profissional Técnica de nível médio, com organização semestral, deixa de comparecer à escola injustificadamente. De acordo com o Art. 29 da Resolução SEE nº 4.948/2024, ele terá sua matrícula encerrada após 30 dias de infrequência consecutiva?