Questão 278691

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 278691

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um estudante de uma Escola Estadual de Minas Gerais apresenta um quadro de infrequência sem amparo legal por 5 dias letivos consecutivos no mês. De acordo com a Resolução SEE nº 4.948/2024, quais são as atribuições imediatas do Especialista em Educação Básica (EEB) nesta situação?

Alternativa A:
Encerrar a matrícula do estudante imediatamente para evitar prejuízo aos índices da escola.
Alternativa B:
Realizar acompanhamento individualizado, notificar pais/responsáveis por escrito e articular ações de reintegração e recomposição da aprendizagem.
Alternativa C:
Notificar o Conselho Tutelar e o Ministério Público no primeiro dia de ausência.
Alternativa D:
Suspender o estudante das atividades avaliativas até que a frequência seja regularizada.
Alternativa E:
Aguardar o prazo de 25 dias para que a direção escolar tome as providências administrativas de encerramento de matrícula.

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