Questão 278685

A Resolução SEE nº 4.948/2024 distingue claramente os conceitos de dia letivo e dia escolar. Com base nas definições normativas, julgue as seguintes afirmações: I. O dia letivo exige a presença de professores e estudantes desenvolvendo atividades de ensino e aprendizagem. II. O dia escolar refere-se a ações coletivas de planejamento e avaliação, com presença obrigatória da equipe docente, técnica e administrativa. III. Atividades letivas podem ocorrer fora do espaço escolar, desde que previstas no planejamento e autorizadas pelos responsáveis, no caso de menores. IV. A abertura da escola em feriados e finais de semana para atividades comunitárias transforma esses dias automaticamente em dias letivos.