Questão 278684

Os servidores convocados possuem prioridade legal na escolha para a função de vice-diretor devido ao caráter transitório da gratificação associada.

Tanto o cargo de diretor quanto a função de vice-diretor exigem obrigatoriamente que o servidor seja detentor de cargo efetivo estável, sendo vedada a participação de convocados em qualquer modalidade.

A função de vice-diretor permite a designação de profissionais contratados temporariamente, enquanto o cargo de diretor exige o vínculo exclusivo de efetividade.

Poderá candidatar-se o servidor que comprove ser preferencialmente quilombola e pertencer à comunidade quilombola atendida pela escola.

A condição de detentor de função pública estável confere elegibilidade automática apenas para o cargo de diretor, excluindo-se o servidor das funções de vice-direção.