Questão
ID 2786820Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2023 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
De acordo com o Art. 14., da Lei 8.069/90 – ECA. “O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos”.
Sobre os Programas assistidos pelo Sistema Único de Saúde para a população infantil, previsto no art. 14 – ECA, assinale a alternativa INCORRETA: