Questão 2786731

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2786731

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Instituto de Previdência Social de Itu

Considerando a legislação vigente, é correto afirmar sobre a exoneração ou demissão de servidor em estágio probatório:

Alternativa A:
Funcionário em estágio probatório pode ser exonerado ou demitido sem a necessidade de apuração formal.
Alternativa B:
A exoneração ou demissão de funcionário em estágio probatório não requer apuração de sua capacidade, sendo suficiente a decisão administrativa.
Alternativa C:
Funcionário em estágio probatório pode ser exonerado ou demitido, mas sempre deverá passar por inquérito administrativo ou seguir as formalidades legais para apuração de sua capacidade.
Alternativa D:
O estágio probatório permite que o servidor seja exonerado ou demitido sem apuração de sua capacidade.
Alternativa E:
A exoneração ou demissão de servidor em estágio probatório não necessita de motivação, podendo ser realizada por qualquer motivo.