Questão 278672 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 278672

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Conselho Escolar, Resolução SEE Nº 4.782, de 04 de novembro de 2022 - Estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e para função gratificada de Vice-diretor de Escola da Rede Estadual de Minas Gerais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A definição dos membros da comunidade atendida pela escola aptos a votar no processo de escolha de diretores e vice-diretores envolve critérios objetivos baseados na idade do estudante e no nível de ensino em que se encontra matriculado. Considere a situação de uma unidade de ensino que atende tanto ao Ensino Fundamental quanto ao Ensino Médio. Com base nas regras de capacidade eleitoral previstas na regulamentação estadual, assinale a alternativa que descreve corretamente um eleitor apto:

Alternativa A:
Qualquer estudante matriculado na unidade de ensino, independentemente de sua idade cronológica ou nível de escolaridade.
Alternativa B:
Apenas os pais ou responsáveis legais pelos estudantes, sendo vedado o voto direto dos alunos para preservar a maturidade administrativa do pleito.
Alternativa C:
Estudantes com idade inferior a 14 anos que estejam cursando os anos finais do ensino fundamental regular.
Alternativa D:
Estudante com idade igual ou superior a 14 anos, ou estudante com idade inferior a 14 anos matriculado no ensino médio ou na educação profissional.
Alternativa E:
Exclusivamente os pais de estudantes com idade superior a 18 anos que se encontrem em regime de dependência financeira comprovada.

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Questão 278672

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