Questão 278668 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 278668

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Conselho Escolar, Resolução SEE Nº 4.782, de 04 de novembro de 2022 - Estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e para função gratificada de Vice-diretor de Escola da Rede Estadual de Minas Gerais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A legitimidade do processo de escolha de gestores repousa na soberania da comunidade escolar, que manifesta sua vontade por meio do voto. Imagine o caso de uma escola que registrou a inscrição de apenas uma chapa. Submetida ao pleito, a chapa única não obteve o quórum de aprovação de mais de 50 por cento dos votos válidos, sendo majoritariamente rejeitada pela comunidade. Posteriormente, diante da vacância, o Colegiado Escolar se reúne para indicar um servidor para exercer a direção. À luz das vedações expressas contidas no regramento, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A vedação de indicação restringe-se exclusivamente à função gratificada de vice-diretor, mantendo-se a elegibilidade do candidato a diretor.
Alternativa B:
O Colegiado Escolar possui total autonomia para indicar o mesmo candidato rejeitado, desde que a decisão seja aprovada por dois terços de seus membros.
Alternativa C:
A rejeição da chapa única anula a vedação de indicação, permitindo que o candidato concorra novamente por meio de indicação direta do Superintendente da SRE.
Alternativa D:
O candidato da chapa única rejeitada poderá assumir a direção desde que seja na condição de substituto temporário pelo prazo máximo de trinta dias.
Alternativa E:
Fica vedada a indicação, pelo Colegiado Escolar ou pelo Superintendente da SRE, de candidatos que tiverem constituído chapa única não escolhida pela comunidade escolar no processo de escolha.

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Questão 278668

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