Questão 278667 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 278667

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Conselho Escolar, Resolução SEE Nº 4.782, de 04 de novembro de 2022 - Estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e para função gratificada de Vice-diretor de Escola da Rede Estadual de Minas Gerais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O processo de escolha de gestores escolares é fundamentado na participação direta da comunidade. Contudo, a administração pública deve prever mecanismos de contingência para garantir a continuidade do serviço essencial de educação nas hipóteses em que não ocorra a inscrição de chapas no prazo regular. Diante de uma situação em que uma unidade de ensino não registre nenhuma candidatura, a legislação estabelece uma ordem rigorosa e sucessiva de procedimentos a serem adotados. Assinale a alternativa que indica o último nível de precedência na indicação de servidores para o preenchimento das vagas de gestão:

Alternativa A:
O Colegiado Escolar indicará servidor da própria escola que atenda integralmente a todos os critérios legais e temporários.
Alternativa B:
O Colegiado Escolar indicará servidor da própria escola que atenda aos critérios, à exceção do tempo de exercício exigido na unidade.
Alternativa C:
Caberá ao Superintendente da SRE indicar servidor de escola estadual de município de sua circunscrição, que atenda aos critérios da norma, à exceção do tempo de exercício, podendo ser flexibilizada a Certificação Ocupacional de Diretor vigente.
Alternativa D:
O Diretor eleito na escola vizinha assumirá cumulativamente a gestão administrativa de ambas as instituições até a abertura de novo certame.
Alternativa E:
O Colegiado Escolar indicará servidor de outra escola estadual, do mesmo município e Superintendência Regional de Ensino (SRE), excetuando-se o tempo de exercício na unidade.

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Questão 278667

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