Questão
ID 2786429Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Diretrizes Gerais
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde
Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna:
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), foram definidas as normas que regulam o uso da ___________ em prol do bem coletivo, da segurança, do bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental.