Questão 278640

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 278640

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - SEE MG, Resolução SEE nº 4129/2019 - Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual atendendo de forma específica e diferenciada às comunidades indígenas de Minas Gerais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre o processo de inscrição de chapas, o Art. 7º e seu parágrafo único da Resolução SEE nº 4.129/2019 estabelecem restrições importantes para garantir a lisura do processo. Sobre essas restrições, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Um candidato pode compor até duas chapas diferentes na mesma escola para garantir a sua eleição.
Alternativa B:
O candidato ao cargo de diretor ou à função de vice-diretor somente poderá se inscrever para uma única chapa, em uma única escola.
Alternativa C:
A inscrição da chapa deve ser feita diretamente na Secretaria de Estado de Educação em Belo Horizonte.
Alternativa D:
As chapas podem ser alteradas a qualquer momento, inclusive no dia da votação, sem necessidade de nova inscrição.
Alternativa E:
Não é permitido que o Especialista em Educação Básica (EEB) componha chapas, apenas o Professor (PEB).

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