Questão 278631

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 278631

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - SEE MG, Resolução SEE nº 4129/2019 - Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual atendendo de forma específica e diferenciada às comunidades indígenas de Minas Gerais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Resolução SEE nº 4.129/2019 estabelece diferentes autoridades responsáveis pela legitimação e formalização dos atos de provimento dos cargos de gestão. Sobre a nomeação do Diretor e a designação do Vice-Diretor, é correto afirmar:

Alternativa A:
Ambos são nomeados por ato do Secretário de Estado de Educação.
Alternativa B:
Ambos são designados pelo Diretor da Superintendência Regional de Ensino correspondente.
Alternativa C:
O Vice-Diretor é nomeado pelo Govrenador e o Diretor é designado pelo Colegiado Escolar.
Alternativa D:
O Diretor é nomeado pelo Governador e o Vice-Diretor é designado pelo titular da Secretaria de Estado de Educação.
Alternativa E:
O Diretor e o Vice-Diretor são eleitos pela comunidade e seus atos não precisam de publicação oficial.

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