Questão
ID 2786122Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Conceito e Características
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde
A respeito Consórcios públicos, analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta.
I – O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.
II – Os consórcios públicos, na área da educação, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUAS.