Questão
ID 2786120Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANA
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde
Qual das entidades listadas a seguir, é a entidade federal responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico: