Questão 2786096

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2786096

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Do Processo Licitatório

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. Em relação as Licitações, assinale a alternativa incorreta.

No processo licitatório, observar-se-á o seguinte:

Alternativa A:
os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.
Alternativa B:
a prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
Alternativa C:
o reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal.
Alternativa D:
os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.
Alternativa E:
o desatendimento de exigências meramente formais que comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.