Questão 2786057

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2786057

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

Considerando-se a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
A Política Nacional de Vigilância em Saúde é uma política pública de Estado.
Alternativa B:
A Política Nacional de Vigilância em Saúde incide sobre todos os níveis e formas de atenção à saúde, abrangendo todos os serviços de saúde públicos e privados.
Alternativa C:
A Política Nacional de Vigilância em Saúde deverá contemplar toda a população em território nacional, priorizando, entretanto, territórios, pessoas e grupos em situação de menor risco e vulnerabilidade.
Alternativa D:
São responsabilidades da União, e compete ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a gestão da vigilância em saúde no âmbito da União.
Alternativa E:
As metas e os indicadores para avaliação e monitoramento da Política Nacional de Vigilância em Saúde devem estar contidos nos instrumentos de gestão definidos pelo sistema de planejamento do Sistema Único de Saúde.