Questão
ID 278604Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV), Lei Municipal nº 198/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pão de Açúcar (AL)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A investidura em cargo de provimento efetivo, isolado ou de carreira, exige prévia habilitação em concurso público. Segundo o Estatuto, o concurso poderá ser de: