Questão
ID 278603Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - SEE MG, Resolução SEE nº 4129/2019 - Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual atendendo de forma específica e diferenciada às comunidades indígenas de Minas Gerais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A inscrição para o processo de escolha de gestores em escolas indígenas mineiras requer a observância de ritos que respeitam a autonomia e a organização social dessas comunidades. Segundo o Art. 6º da Resolução SEE nº 4.129/2019, para que servidores interessados participem do processo, é essencial que: