Questão
ID 2785930Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu capítulo III: Do Direito à Educação e do Dever de Educar, quais são os requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos?