Questão 278585 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 278585

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - SEE MG, Princípios e Métodos de Inspeção Escolar

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere o seguinte cenário hipotético: Uma equipe de inspeção escolar da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais realiza uma visita técnica a uma unidade escolar da rede estadual. Durante a visita, o inspetor identifica que as atividades escolares estão sendo processadas em total desacordo com as normas legais vigentes, colocando em risco a vida escolar dos alunos. À luz do Artigo 6º da Resolução CEE nº 457/2009, no âmbito da inspeção regular, qual medida deve ser adotada imediatamente?

Alternativa A:
Suspensão definitiva das atividades da escola por ato unilateral do inspetor escolar, sem necessidade de consulta a órgãos superiores.
Alternativa B:
Aplicação imediata de sanções disciplinares ao corpo docente e à equipe gestora, independentemente de inquérito administrativo prévio.
Alternativa C:
Suspensão ad referendum do órgão superior, de atividades escolares que se estejam processando em desacordo com as disposições legais ou normativas.
Alternativa D:
Transferência compulsória de todos os alunos matriculados para a unidade de ensino mais próxima que esteja em conformidade legal.
Alternativa E:
Adoção de medidas punitivas diretas contra a comunidade escolar que não participou do processo de fiscalização.

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Questão 278585

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