Questão
ID 278565Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - SEE MG, Resolução SEE nº 5.058, de 09 de setembro de 2024 - Estabelece normas para a renovação de matrícula para o ano de 2025, para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/estudantes em 2024, no SUCEM
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere o seguinte cenário hipotético: Um estudante está regularmente matriculado e frequente em uma unidade da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais desde o início do ano letivo de 2024. De acordo com o Art. 4º da Resolução SEE nº 5.058/2024, para que este aluno tenha assegurada a sua permanência na mesma unidade de ensino em 2025, através da renovação automática, ele deve estar frequente até qual data limite?