Questão 2785649 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2024

Questão

ID 2785649

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Lins

O Sistema Único de Saúde (SUS) é formado pelo Ministério da Saúde, pelos estados e pelos municípios, em conformidade com a Constituição Federal. Cada uma dessas entidades possui suas próprias responsabilidades compartilhadas. Para realizar a gestão de forma participativa, o SUS conta também com outras instâncias.

Assinale a alternativa que descreve corretamente a entidade e sua respectiva definição.

Alternativa A:
Comissão Intergestores Tripartite (CIT), um foro de negociação e pactuação entre os gestores federal, estadual e municipal, quanto aos aspectos operacionais do SUS.
Alternativa B:
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), uma entidade representativa dos entes estaduais e do Distrito Federal na CIT para tratar de matérias referentes à saúde.
Alternativa C:
Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), que são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito nacional, para tratar de matérias referentes à saúde.
Alternativa D:
Conselho de Saúde, órgão colegiado que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.

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Questão 2785649

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