Questão
ID 2785567Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Lins
O artigo 14 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata da gestão democrática do ensino público na educação básica. Nesse aspecto, explicita dois princípios, sendo um deles