Questão 2785472

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 2785472

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Lins


Segundo a Lei no 10.257, o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de ___________________ habitantes; integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional; incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, entre outras situações. No caso de cidades com mais de ________________ habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.

As lacunas são, correta e respectivamente, preenchidas por:

Alternativas da questão 2785472
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