Questão
ID 2784993Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Trata-se daquela que resulta de um fato natural, o nascimento; diz-se, portanto, que é uma forma involuntária de aquisição de nacionalidade. É atribuída ao indivíduo em razão de critérios sanguíneos (jus sanguinis); territoriais (jus soli); ou mistos. Os brasileiros que a recebem são chamados de brasileiros natos. O conceito apresentado anteriormente refere-se à nacionalidade: