Questão
ID 278446Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.973/2004 - Dispõe sobre Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Ambiente Produtivo (Lei de Inovação)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue os itens subsequentes.
A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, as agências de fomento e as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) públicas poderão apoiar o inventor independente, mesmo que ele não comprove o depósito de patente de sua criação.