Questão
ID 2784239Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: NOB-SUS 01/1996
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
A Norma Operacional Básica (NOB) de 1996 teve por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes. Além de aperfeiçoar a gestão do SUS, a NOB 96 redefiniu, EXCETO: