Questão
ID 2784236Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: NOB-SUS 01/1996
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Os recursos de custeio do SUS da esfera federal, destinados às ações e serviços de saúde, configuram o Teto Financeiro Global (TFG). Segundo a NOB 96, são considerados tetos financeiros constituintes do Teto Financeiro Global do Estado, EXCETO: