Questão
ID 2784111Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 914/1993 - Institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência NÃO considera pessoa com deficiência a que se enquadra na seguinte categoria: