Questão
ID 2784026Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Os direitos fundamentais foram sendo estabelecidos em gerações ao longo da história. Nesse sentido, existe uma gama de direitos que se apresentam como prestações positivas a serem implementadas com o objetivo de concretizar o princípio da isonomia material e social, na busca de melhores e adequadas condições de vida. Dentre eles está o direito: