Questão 278391

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 278391

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.973/2004 - Dispõe sobre Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Ambiente Produtivo (Lei de Inovação)

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Banco de Brasília

A Lei no 10.973/2004 foi modificada pela Lei no 13.243/2016,e uma das modificações mais importantes foi a do conceito de Instituição Científica e Tecnológica (ICT). Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica a modificação do conceito de ICT.

Alternativa A:
Permite a inclusão de universidades estrangeiras noconceito de ICT.
Alternativa B:
Amplia o conceito de ICT para incluir pessoa jurídicade direito privado, sem fins lucrativos.
Alternativa C:
Permite a inclusão de empresas privadas que operamno lucro real como ICT.
Alternativa D:
Amplia o conceito de ICT para entes privados comfins lucrativos.
Alternativa E:
Possibilita a todas as microempresas e empresas depequeno porte, conforme caracterizadas na LeiComplementar no 123/2006, serem consideradas ICT.

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