Questão 278368 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 278368

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Funções do Planejamento, Lei Complementar nº 241, de 19 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a organização e estrutura da Carreira de Professor da Rede Pública de Ensino do Município de Natal/RN, Requisitos do Planejamento

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere a situação hipotética: Um Professor da Rede Municipal de Natal, no exercício de suas atribuições, nega-se a participar do período dedicado ao planejamento e à avaliação, alegando que sua obrigação restringe-se apenas ao momento de sala de aula com os alunos. Com base no Art. 4º, inciso I, alínea 'j', da LC nº 241/2024, tal conduta:

Alternativa A:
Está correta, pois o planejamento é atividade facultativa para o professor que cumpre sua carga horária em sala.
Alternativa B:
Está incorreta, pois é atribuição do docente participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
Alternativa C:
Está correta, desde que o professor tenha atingido as metas de aprendizagem estabelecidas para o bimestre.
Alternativa D:
Está incorreta, mas a lei prevê que o planejamento pode ser substituído por atividades recreativas de caráter cívico.
Alternativa E:
Está correta, uma vez que o planejamento é atribuição exclusiva dos profissionais em função de suporte pedagógico.

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Questão 278368

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