Questão
ID 278357Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Constituição Federal, Da Organização da Educação Nacional, Lei Complementar nº 241, de 19 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a organização e estrutura da Carreira de Professor da Rede Pública de Ensino do Município de Natal/RN
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A gestão democrática do ensino público é um pilar da educação brasileira, refletido na legislação de Natal. De acordo com a LC nº 241/2024, tal princípio deve ser exercido na forma de quais diplomas legais?