Questão 2783477

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2783477

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Planejamento e do Orçamento - Art. 36 a 38

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Sistema Único de Saúde (SUS):

Alternativa A:
O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde será descendente, e se organizará a partir de normas editadas pelo Ministério da Saúde.
Alternativa B:
Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde.
Alternativa C:
O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde será ascendente, do nível local até o federal.
Alternativa D:
As diretrizes para a elaboração dos planos de saúde são estabelecidas em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição.
Alternativa E:
Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.