Questão 2783472

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2783472

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Recursos - Art. 31 e 32

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

São requisitos para que os Municípios recebam recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde:

Alternativa A:
Fundação Municipal de Saúde, Conselho de Saúde, com composição paritária, plano de saúde, relatório de gestão, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento e Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários;
Alternativa B:
Conferência de Saúde, Conselho de Saúde e participação no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
Alternativa C:
Fundo Municipal de Saúde, Conselho de Saúde, com composição paritária, plano de saúde, relatório de gestão, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento e Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários;
Alternativa D:
Conferência de Saúde, Conselho de Saúde e participação no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e no Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde;
Alternativa E:
Fundo Municipal de Saúde, Conselho de Saúde, com composição paritária, plano de saúde, relatório de gestão, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento, representação no Conselho Nacional de Saúde e Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários;