Questão 278342

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 278342

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que concerne à competência concorrente para combater as causas da pobreza, a Lei Orgânica de Sinop dispõe que o Município deve:

Alternativa A:
Combater as causas de pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Alternativa B:
Transferir todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade para programas federais, eximindo-se de qualquer custo.
Alternativa C:
Criar moeda própria para circulação em áreas de pobreza visando o fomento econômico.
Alternativa D:
Expropiar propriedades produtivas para distribuir entre os necessitados sem indenização.
Alternativa E:
Apenas realizar o cadastro de famílias, deixando o combate à marginalização para o Estado.